Depois de 8h de uma densa reunião com a DFPC no Quartel General do Exército Brasileiro da 5ª Região Militar, em 8 de Outbro de 2014,presentes o Instituto DEFESA, federações e clubes da 5RM, já é possível fazer uma razoável estimativa – embora ainda sujeita a mudanças – do que está por vir quando da publicação das novas normas da DFPC que regem as atividades dos Colecionadores, Caçadores e/ou Atiradores.
De acordo com o Cel. Oliveira Neto, responsável pelo projeto, a nova legislação já deverá estar em vigor no começo de Dezembro.
O Instituto DEFESA insistiu nas proposições entregues por escrito e em outras, não contempladas no documento, mas sempre de teor liberal.
Apesar disso, as principais alterações devem contemplar o seguinte:
- Classificação de atiradores por níveis, de acordo com a frequência em treinamentos e competições. Atiradores de níveis mais altos terão acesso a mais produtos em comparação com os níveis mais baixos.
- Exigência da habitualidade do atirador para manutenção da atividade
- Delegação das compras de armas e munições para as regiões militares (já em vigor)
- Revalidação bienal doCR
- Consolidação das normas que regem atiradores, colecionadores e/ou caçadores em documento único
- Colecionadores poderão apostilar armas que não necessariamente sejam antigas, mas deverão apresentar um PLANO de coleção que caracterize aquelas armas como partes de um mesmo grupo correlato
- Caçadores deverão ter até 4 armas (independentemente se de uso permitido ou restrito)
Tudo isto ainda está sob análise e pode sofrer algumas mudanças antes da publicação.
Embora as normas estejam muito distantes do nosso ideal, o Instituto DEFESA está convencido da total boa fé do Exército Brasileiro,, que deu um exemplo de transparência e comprometimento com o atendimento a diversos setores da sociedade, mais uma vez na História consolidando a Democracia no Brasil.
Ainda faremos algumas considerações junto ao legislador a fim de conquistarmos mais espaços e evitarmos restrições desnecessárias, todavia, a lição maior de todo este processo foi a necessidade cada vez maior do ativismo pró-armas no Brasil. As pressões popular e política influenciam consideravelmente a elaboração das normas, daí a necessidade da consolidação do Instituto DEFESA como uma entidade perene, forte e sempre presente. Podemos contar contigo?
Não gostou das sugestões do EB? Não adianta reclamar sozinho. Formalize seu descontentamento à Ouvidoria do COLOG:
Fonte:http://www.defesa.org/o-que-esperar-sobre-as-novas-normas-para-cacs/
